O eSocial prevê a comunicação de acidente de trabalho exclusivamente em meio eletrônico, através do evento S-2210. Após o preenchimento de todas as informações exigidas pelo e-Social referente ao acidente diretamente no FazsoftSMT e envio (transmissão) desse evento (S-2210) para o eSocial, a CAT estará disponível para acesso pelos servidores do INSS.
Importante A partir da obrigatoriedade da empresa enviar os eventos de SST no eSocial, a CAT não deverá ser mais emitida pelo sistema CATWEB da Previdência Social, mas somente pelo eSocial através do evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho. Ou seja, o correto agora é enviar o CAT somente através do evento S-2210, diretamente para o eSocial, e não mais pelo CATWeb.
O prazo para o envio da CAT ao eSocial é até o 1º (primeiro) dia útil seguinte a data da ocorrência do acidente e no caso de óbito do colaborador o envio deve ser feito de imediato.
Passo a passo para cadastrar uma CAT no FazsoftSMT:
1. Selecione o Funcionário e a Empresa na tela inicial do Sistema.
2. Acesse o menu Ambulatório > CAT,ou clique diretamente no botão CAT, conforme imagem abaixo:
3. Clique no botão para inserir um novo cadastro.
4. Preencher os dados na aba Geral.
Data Data que ocorreu o acidente.
Nº CAT na Previdência Social Esse campo será preenchido somente se o envio for feito pelo CATWeb.
Nº CAT eSocial Será preenchido automaticamente pelo Sistema, com o número do Recibo do Envio, logo após o evento S-2210 ser transmitido e Aprovado pelo eSocial.
Importante
O número da CAT no eSocial é o número do recibo do evento S-2210. A cada envio do evento S-2210 para o eSocial é gerado um número de recibo, ou seja, este é o número da CAT. E, esse número pode ser utilizado para se fazer referência a uma CAT de origem, em casos de reabertura ou consulta.
Fonte Cadastramento Selecionar a opção eSocial.
Emitente Selecionar conforme as opções.
Iniciativa de Registro por: Selecionar conforme as opções.
Tipo de CAT:
Inicial Refere-se à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho.
Reabertura Utilize essa opção apenas quando houver reinício de tratamento ou afastamento por agravamento da lesão (acidente ou doença comunicada anteriormente ao INSS).
Comunicação de Óbito
Refere-se a comunicação do óbito, em decorrência de acidente do trabalho, ocorrido após a emissão da CAT inicial.
Obs.: A comunicação de óbito, na CAT inicial, é feita na aba Acidente.
Atestado Cadastrar os dados do atestado médico*. Vale ressaltar que é necessário cadastrar somente o atestado que deu abertura ao CAT.
* Cadastro do Atestado Médico
4.1. Clique no botão com a lupa .
2. Clique no botão para inserir um novo cadastro de Atestado Médico.
4.2. Na aba Atestado preencher os campos:
Médico Precisa estar com os dados do médico examinador (nome completo, função e CRM) previamente cadastro no Cadastro > Profissional do SESMT.
Descrição da Lesão Selecionar conforme listagem abaixo, de acordo com o informado no Atestado Médico.
CID Selecionar conforme listagem abaixo, de acordo com o informado no Atestado Médico.
Anexar Atestado É possível anexar o atestado emitido pelo médico, porém não é um campo de preenchimento obrigatório.
4.3. Na aba Afastamento, os campos em vermelho são de preenchimento obrigatório. Depois de preencher Salvar.
4.5. Finalizando o cadastro do Atestado Médico, Selecionar o atestado cadastrado.
Observações Preencher obrigatoriamente a descrição ou algum detalhe sobre o acidente.
5. Aba Acidente
Todos os campos são de preenchimento obrigatório, conforme mostrado abaixo:
Importante
Local do Acidente > Descrição
Essa informação refere-se à especificação do local onde ocorreu o acidente, por ex.: Pátio; Rampa de Acesso; Posto de Trabalho, etc. Se não houver informação precisa para preencher os campos de número ou complemento do endereço do acidente, utilize S/N (sem número) ou N/A (não se aplica).
7. Após tudo preenchido clique em Salvar.
8. A partir de agora, com o cadastro da CAT todo preenchido e finalizado, o evento S-2210 será gerado para ser enviado ao eSocial.
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