Perguntas Frequentes eSocial

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas referente ao eSocial. 

      1. O que fazer quando o evento está como status "Aguarda Aprovação"?

Ao enviar informações para o eSocial, o sistema realiza uma verificação inicial do lote. Caso o lote esteja disponível, será fornecida uma resposta indicando a aprovação ou reprovação do envio. No entanto, frequentemente a verificação realizada pelo governo pode demorar. Portanto, será necessário verificar o status do envio posteriormente.

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Procedimento de Envio e Verificação no eSocial

      >Envio Inicial ao eSocial

1. Ao enviar informações para o eSocial , o sistema realiza uma primeira verificação do lote enviado.
   

      >Verificação Inicial do Lote

1. Se o lote estiver disponível, o sistema fornecerá uma resposta imediata indicando se o envio foi aprovado ou reprovado.
   

      >Possível Atraso na Resposta do Governo

1. Em muitos casos, a verificação pelo governo pode demorar. Isso pode resultar na necessidade de consultar o status do envio posteriormente.
   

      >Consulta Posterior

1. Se a resposta não for recebida imediatamente, é necessário realizar uma consulta manual   para verificar o status do envio.
   

      2. Como funciona a transferência de funcionário de uma empresa para outra?

Se o funcionário estiver sendo transferido de uma empresa para outra (por exemplo, da Matriz para uma Filial), será necessário realizar sua demissão na empresa Matriz e posteriormente admiti-lo na nova empresa Filial (Insira as informações nos Dados Funcionais). Por exemplo, se o funcionário foi demitido da Matriz em 15/11/2024, ele deverá ser admitido na Filial a partir de 16/11/2024. Isso ocorre porque o SMT não possui um registro específico para a transferência direta entre empresas.

      3. O que fazer quando o evento(s) for reprovado pelo eSocial?

Os eventos do eSocial podem ser reprovados por vários motivos, incluindo: 

1. Divergência de alguma informação no cadastro do empregado

"Não foi localizado o contrato de trabalho do trabalhador CPF XXX.XXX.XXX-XX. Matricula: XXXX"

"Não existe um contrato de Trabalho para o CPF XXX.XXX.XXX-XX. Matricula: XXXX"

Confirme se as informações digitadas nos campos de Dados Pessoais (como CPF) e Dados Funcionais (como data de admissão e número da matrícula do eSocial) do funcionário no sistema sejam idênticas às registradas no Portal do eSocial. 

Acesse o Portal do eSocial para revisar as informações cadastradas. Clique aqui para acessar o portal do eSocial. 

1. Configuração do Certificado Digital 

"Chave Inválida para o uso no estado especificado" ou  “O conjunto de chaves não está definido”

 

Essa mensagem aparece, pois houve um problema na comunicação com o Certificado Digital instalado neste computador, ou ele não foi encontrado. Você precisará instalar ou reinstalar o Certificado Digital. Clique aqui para saber como instalar o certificado. Para saber como Reinstalar Clique aqui. 

"ERRO: O número de inscrição do transmissor deverá ser igual ao CNPJ/CPF do certificado utilizado para o envio do lote."

Há uma divergência entre o número do "Documento Transmissor" informado e configurado no sistema e o número gerado pelo Certificado Digital. Acesse o menu Cadastro - Geral - Certificado Digital. Verifique o número do CNPJ/CPF cadastrado no Sistema é igual ao certificado instalado no seu computador.  

"Erro: nrInsc element is invalid..."

Esse erro aparece pois não foi informado o número CNPJ/CPF do documento transmissor no cadastro da Pessoa do certificado digital. Acesse o menu Cadastro - Geral - Certificado Digital.

1. Divergência nas datas 
   

"A data não pode ser superior a 30(trinta) dias a partir da data atual".

Essa mensagem está relacionada ao evento S-2240. O motivo é que o portal do eSocial não aceita avaliações que tenham uma data posterior a 30 dias da data atual. Portanto será necessário editar a data da avaliação. Acesse o menu PPRA - Avaliação de Risco. Edite o risco avaliado e edite a data da avaliação. 

"ERRO: A data deverá ser menor ou igual à data do Atestado de Saúde Ocupacional emitido."

Essa mensagem está relacionada ao evento S-2220. O motivo é que o portal do eSocial não aceita exames que tenham uma data posterior à da data do ASO. Portanto será necessário editar a data do exame(s) ou editar a data do ASO. Importante verificar as datas corretamente.

Acesse o menu Ambulatório - Atendimento. Edite o atendimento e em seguida edite a data do(s) exame(s).

"ERRO:Data inválida – Quando o tipo de exame ocupacional for diferente do Exame Médico Admissional, a data deverá ser maior...”

Verifique se as datas do ASO e dos exames inseridos são posteriores à data do registro admissional cadastrada na tela de Dados Funcionais do sistema.

"ERRO: O tipo do exame médico ocupacional não pode ser (0) - Exame médico admissional. 

Esta mensagem é exibida porque já há um ASO Admissional registrado para este funcionário no portal do eSocial.  

1. Procuração Eletrônica
   

"Assinante inválido. Assinante não possui procuração eletrônica para enviar este tipo de evento ..."

Esse problema pode acontecer porque sua empresa (Outorgado) não tem uma Procuração Eletrônica para representar a empresa/cliente (Outorgante).

Também pode ser que a Procuração não dê poderes suficientes para representar o cliente no eSocial. Ou ainda, a Procuração que o cliente deu ao escritório contábil está vencida.

1. Estrutura do Arquivo XML
   

"ERRO: A estrutura do arquivo XML está em desconformidade com o esquema XSD"

Esse erro pode acontecer pois o Número do CAEPF está divergente ou não possui informação no cadastro do Sistema. Acesse o menu Cadastro - Empresa - Dados Principais.

1. O funcionário '0001 - XXXXXXX' não possui reconhecimento e avaliação de risco a função desempenhada. 
   
   

Esse erro ocorre porque a função à qual o funcionário está vinculado não possui reconhecimento e avaliação de risco.

Para reconhecer o risco, acesse o menu PPRA - Reconhecimento de Risco. Para maiores informações, clique aqui. Em seguida, para avaliar o risco clique aqui. 

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